Projetos e outras Proposições
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REQ 1921/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
PL 1489/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. -
PL 1487/2020
12/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento