Projetos e outras Proposições
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REQ 1863/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). -
REQ 1864/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 110/2019, que 'Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências'. -
REQ 1865/2020
21/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. -
REQ 1866/2020
21/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento