Projetos e outras Proposições
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REQ 1869/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca das medidas que serão tomadas para a proteção da População de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília, que teve os seus pertences apreendidos pela Secretaria DF Legal. -
REQ 1858/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação do PL 2131/2018 que Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
REQ 1857/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados de que trata o processo 393.000.125/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. -
REQ 1856/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento