Projetos e outras Proposições
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PL 174/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. -
PL 175/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências. -
PL 178/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência. -
PL 177/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Assegura a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento