Projetos e outras Proposições
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PL 180/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. -
IND 373/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, triênio 2023/2026. -
IND 357/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de construir parque infantil em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV -
IND 359/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de instalar Ponto de Encontro Comunitário – PEC em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento