Projetos e outras Proposições
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IND 3530/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3531/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA. -
PL 1919/2005
31/05/2005
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1920/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento