Projetos e outras Proposições
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PL 616/1995
22/08/1995
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE MASSA INSTRUTIVO: DÊ PREFERÊNCIA AOS IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES E CRIANÇAS DE COLO. -
PL 616/1999
04/08/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 617/1992
21/10/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 617/1995
22/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES URBANOS FORA DO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento