Projetos e outras Proposições
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PL 151/2023
28/02/2023
Deputado Iolando
Cria o Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência nas redes de ensino público e privado do Distrito Federal. -
IND 274/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes da QI 07, Conjunto I, do Guará I e das vias adjacências. -
PL 155/2023
28/02/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos Usuários do Banco de Brasília. -
MO 37/2023
01/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento