Projetos e outras Proposições
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REQ 203/2023
28/02/2023
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.670, de 2022. -
REQ 204/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do PL 137/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. -
REQ 258/2023
08/03/2023
Deputado João Cardoso
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 149/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento