Projetos e outras Proposições
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MO 869/2021
21/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Beust e da Senhora Marina Lima Beust, com especial destaque em razão dos relevantes serviços e excepcional relevo em prol da comunidade na área social e pelo espírito visionário do casal na criação do INSTITUTO APRENDER voltado para o atendimento à crianças e jovens carentes nas regiões administrativas do Paranoá, Itapoã e Planaltina. -
PL 2285/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). -
IND 7902/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a poda de árvores em Samambaia/RA-XII. -
PL 2827/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento