Projetos e outras Proposições
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REQ 2880/2021
14/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia. -
PROC 59/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 210/2019 e ICMS 13/2020, que alteram o Convênio ICMS 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. -
IND 7764/2021
26/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, a destinação de áreas para instrução de aulas praticas de direção veicular, dotadas de infraestrutura, banheiros e ponto de apoio para os instrutores de trânsito da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7698/2021
13/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da praça da EQNN 03/05 localizada em frente à Escola Classe 26, em Ceilândia Norte/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento