Projetos e outras Proposições
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REQ 2807/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação. -
IND 7901/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV. -
MO 811/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio político aos profissionais podologos, cuja regulamentação da profissão tramita no Senado Federal PLC 151 /2015, objetivando a Regulamentação Profissional do Podologo. -
IND 7676/2021
05/10/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento