Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2976/2021
07/12/2021
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. -
IND 7945/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Sobradinho, a cessão da área contígua à Biblioteca para instalação de novo escritório da EMATER/DF -
REQ 2967/2021
01/12/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”. -
IND 7946/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o encaminhamento de projeto de lei para ampliar o fornecimento de alimentação orgânica na merenda escolar dos estudantes da rede de ensino pública do Distrito Federal.