Projetos e outras Proposições
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PL 1904/2021
27/04/2021
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a disponibilização de máscara de proteção respiratória em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea. -
IND 6638/2021
10/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto à Administração Regional de São Sebastião, recapeamento asfáltico, construção de rede de esgoto; de drenagem de águas pluviais, e de calçadas na Avenida principal do Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
REQ 2388/2021
03/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre "Políticas públicas voltadas ao patrimônio material e imaterial", de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade e a riqueza da cultura do Distrito Federal. -
PL 1873/2021
19/04/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento