Projetos e outras Proposições
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IND 146/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe, à esta Casa de Leis, projeto de lei de reestruturação da carreira de assistência à Educação do Distrito Federal. -
REQ 180/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades vinculadas à Secretaria. -
REQ 188/2023
23/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da execução do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. -
IND 246/2023
23/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer, com urgência, o atendimento e a medicação de pacientes com Imunodeficiência Primária no Hospital Universitário de Brasília – HUB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento