Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PROC 59/2005
08/11/2005
X - A Revisar
APRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE. -
PROC 60/2005
08/11/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO. -
PROC 61/2005
09/11/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 71/05 E 72/05, AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 62/2005
06/12/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento