Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1644/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. -
PL 1653/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. -
PL 1654/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento