Projetos e outras Proposições
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PL 2238/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. -
PL 2242/2021
28/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
PL 2710/2022
20/04/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a participação da comunidade acadêmica na nomeação de instituições de ensino superior públicas e de bens imóveis vinculados -
MO 842/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento