Projetos e outras Proposições
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MO 863/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre José Roberto de Oliveira Filho da Paróquia São Sebastião pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 864/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Euclides Gonçalves Ferreira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 865/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor á Irmã Maria Aurimar Batista Andrade da Creche Menino Jesus pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
PL 2237/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento