Projetos e outras Proposições
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IND 138/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de banheiros acessiveis na Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
PL 190/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. -
PL 189/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 188/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o atendimento à consulta pediátrica em hospitais, maternidades, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento