Projetos e outras Proposições
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PL 2209/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. -
MO 754/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da Educação do Distrito Federal. -
REQ 2746/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/ Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento