Projetos e outras Proposições
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PL 2279/2021
07/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2749/2021
14/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2162/2021. -
PL 2216/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 2.748, de 20 de julho de 2001, que “Proíbe a concessão e a renovação de alvará de funcionamento aos estabelecimentos que especifica no âmbito da Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
PL 2208/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento