Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1829/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 109/2005
22/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 430/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO. -
PDL 431/2005
28/03/2005
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento