Projetos e outras Proposições
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MO 95/2023
18/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de congratulação, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril. -
IND 1078/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art. 134 ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão. -
IND 1249/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a manutenção dos postes de iluminação pública na Quadra 2, conjunto A da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 536/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer informações do Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) – Diretoria de Fiscalização – Poluição Sonora – DIFIS I, no que concerne à reclamação de poluição sonora e fiscalização ambiental no bairro Setor Habitacional Jardim Botânico 3.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento