Projetos e outras Proposições
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PL 67/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Trans. -
PL 87/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 92/2023
02/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 10 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 15 horas. -
PL 68/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento