Projetos e outras Proposições
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REQ 93/2023
02/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 80/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Justiça do Distrito Federal sobre a convocação para o curso de formação (CFP) de candidatos dos concursos em andamento para agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal de 2019 e 2020. -
PL 47/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, para incluir normas sobre monitoramento de vídeo como forma de prevenção à violência. -
REQ 41/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento