Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1519/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPENSA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.924, DE 26 DE JUNHO DE 2020. -
PL 1515/2020
26/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a comercialização de bicicletas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1517/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5228/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para implantação de faixas de pedestre e respectivas placas de sinalização em toda a via que passa entre o parque da cidade e o Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento