Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3543/2018
14/05/2018
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
REQ 3541/2018
14/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial. -
PELO 105/2018
15/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2016/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento