Projetos e outras Proposições
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REQ 67/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
PL 57/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. -
PL 56/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento