Projetos e outras Proposições
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PL 31/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Garante aos estudantes do Distrito Federal o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
PL 65/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Ação de Graças. -
PL 32/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogos e psicopedagogos nas redes públicas de educação básica para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexuais. -
IND 49/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização/ Manutenção de 07 Quadras Poliesportivas dos seguintes locais: QN 01 - Praça Central QN 01 - Praça Sucupira, QN 05, QN 07 cj. 11/12, QS 08/10, QS 12 e QS 14 AE, Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento