Projetos e outras Proposições
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PL 1791/2005
22/03/2005
Poder Executivo
DISPENSA MULTAS E JUROS,RELATIVOS AO ICMS DEVIDO DAS PARCELAS DE SUBVENÇÃO QUE RELACIONA,EM OPERAÇÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA -
IND 3262/2005
28/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR PER CAPITA PARA O SEGMENTO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS. -
IND 3261/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DA FERCAL. -
REQ 1800/2005
16/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento