Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1013/1996
18/08/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1013/2000
26/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA EM QUE FOI INSTITUIDA A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 1014/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 1014/1996
18/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.