Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 941/1996
26/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA O CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 125, PARA DETERMINAR A APENSAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA, IMEDIATAMENTE APÓS SUA APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO. -
REQ 941/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº1007, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº. 434, DE 1999. -
REQ 942/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 453/92. -
REQ 942/1996
26/06/1996
Deputada Maria José (Maninha)
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 797/95.