Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 933/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1198/96 E 1297/96. -
REQ 933/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALMIR MAIA RIBEIRO, DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE DOCUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. -
REQ 934/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/92. -
REQ 934/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95.