Projetos e outras Proposições
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IND 643/2011
28/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GDF A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PL 217/2011
09/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI 513, DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 218/2011
09/03/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL,DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 219/2011
09/03/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PROFISSIONAL ARMADA PELAS CASAS LOTÉRICAS,CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento