Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 870/1992
29/06/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 10893 DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. -
REQ 870/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 870/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENVIO DE MISSÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA A TIMOR LESTE, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 871/1992
08/06/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 443/92,