Projetos e outras Proposições
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PL 328/1992
17/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1995
07/05/1995
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARQUES DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS DOADORES DE SANGUE EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/1992
19/02/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.596.083.000,00 (HUM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES, OITENTA E TRES MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento