Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 696/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS DEPÓSITOS DAS GRANDES COMPANHIAS DE GÁS LOCALIZADOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS. -
REQ 697/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1999
01/12/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 2890/97 E 3652/98, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE, AOS PL'S 822/99, 3689/98, 94/99, 112/99 E 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.