Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 585/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/92. -
REQ 585/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 448/95. -
REQ 585/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC'S 199/99, 221/99 E 253/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 586/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 307/91.