Projetos e outras Proposições
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IND 9079/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Quadra 109 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3045/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM. -
PL 3043/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Água Quente RA – XXXV e dá outras providências. -
PL 3044/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento