Projetos e outras Proposições
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PL 1612/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais. -
PL 1623/2020
09/12/2020
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino. -
PL 1611/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 1624/2020
09/12/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento