Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 461/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a reforma do Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 462/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a reforma do Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de São Sebastião - XIV. -
IND 463/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a reforma do Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 502/2023
22/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam removidas as equipes de saúde da Unidade Básica de Saúde nº 6 do Riacho Fundo II para um ambiente apropriado para atendimento até a construção da Unidade.