Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 208/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui sobre a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 275/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
IND 545/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de meio fios ou manilhas, que auxiliem na captação de águas pluviais e diminua o impacto das enxurradas para os moradores do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
PL 206/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Distrito Federal.