Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
153.403 resultados
Exibindo por página
-
IND 9059/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública das Quadras QR 203 a 225 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3033/2022
09/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que especifica e dá outras providências. -
IND 9060/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra QR 429 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PELO 46/2022
09/11/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao § 1o do art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento