Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 115/2023
14/02/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a instalação de banheiros para pessoas com deficiência física e adequações de equipamentos para uso de ostomizados, nos lugares que especifica e dá outras providências. -
REQ 163/2023
15/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a poluição do Rio Melchior. -
IND 111/2023
14/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de parada de ônibus com recuo em frente ao Hospital Veterinário da UnB (HVET), localizado na via L4 norte, Est. Parque das Nações. -
IND 115/2023
14/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.