Projetos e outras Proposições
154.489 resultados
154.489 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 113/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do Distrito Federal – GDF. -
PL 112/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi. -
IND 138/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de banheiros acessiveis na Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
PL 190/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.