Projetos e outras Proposições
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PL 261/1995
04/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
RESERVA ÁREAS PARA O PLANO DE ORDENAMENTO EESTRUTURAÇÃO TURÍSTICAS DE BRASÍLIA PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 261/1999
06/04/1999
Deputado João de Deus
CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 262/1991
13/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SETOR HOTELEIRO NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I - DF. -
PL 262/1995
05/04/1995
Poder Executivo
REPRISTINA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento