Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1914/2022
06/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. -
MO 1916/2022
07/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro Barbosa, Túlio Marcos Martins Filho e Lucas Reis Souza. -
REQ 3577/2022
07/12/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana acerca do lixo descartado na região do Parque Canela de Ema, localizado em Sobradinho II (RA XXVI). -
PL 3071/2022
13/12/2022
Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas, para garantir o uso democrático da cidade e a comodidade dos cidadãos, e institui as Câmaras Regionais de Conciliação e Mediação.