Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9097/2022
13/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de novas linhas de ônibus saindo do Itapoã Park, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII , sentido W3 Norte e W3 Sul, e voltando para o Itapoã Park. -
PL 3051/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 191.200,00. -
PL 3052/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PROC 94/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022.