Projetos e outras Proposições
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PL 1590/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' -
REQ 2026/2020
24/11/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho. -
MO 438/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que lutaram pela promulgação da EC nº 104/2019, que criou as Policias Penais federal, estaduais e distrital e aqueles que sempre desempenharam suas funções com zelo e dedicação. -
MO 434/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais listados abaixo, pertencentes ao Batalhão de 10° BPM/PMDF: -TC QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER , Matr. 50347/9( Cmt do 10BPM/PMDF) -2°SGT SANDOVAL SOUZA PEREIRA, Matr. 20.657/1 -ST EDSON PEREIRA TAVARES, Matr. 20017/4 pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento