Projetos e outras Proposições
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REQ 3467/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. -
REQ 3466/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. -
REQ 3465/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. -
REQ 3468/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento